Cadeias de valor mais competitivas


A cadeia de valor do algodão, desde o campo até à fibra

As organizações interprofissionais, interlocutores privilegiados dos poderes públicos, parecem ser as que melhor defendem os interesses das fileiras que representam. Nos países ACP, vão-se gradualmente reforçando, sobretudo no sector de produtos para exportação.

Num momento em que a planificação das políticas agrícolas e o desenvolvimento da produção estão, mais do que nunca, na ordem do dia, a existência de organizações profissionais integradas, fortes e estruturadas constitui um trunfo importante, tanto para os Estados, como para os agricultores. Com efeito, reconhecidas pelos Estados, estas organizações associam todos os actores de uma mesma fileira de produtos e são os interlocutores privilegiados dos Governos. Defendem, junto destes, os interesses de todos os sectores da mesma cadeia de valor, desde o produtor ao comerciante, passando pelos transformadores. Sendo diversas, consoante a sua história e o seu contexto, e também devido aos seus recursos e à sua estruturação, apresentam-se em maior ou menor escala nas políticas nacionais, mas parecem ser, cada vez mais, indispensáveis à emergência de uma produção agrícola crescente e competitiva.

Modelos e histórias diversos

As organizações interprofissionais, “fileiras”, associações ou conselhos, qualquer que seja a sua designação, apresentam estruturas similares, ainda que as suas histórias sejam diferentes. As “interprofissionais” privadas são organizadas segundo o modelo francês. Dum modo geral, elas reagrupam todos os actores de uma cadeia de valor, como por exemplo, no Senegal, a Comissão Nacional Interprofissional da Fileira do Arroz (CIRIZ), que representa o arroz local, compreende representantes dos produtores, industriais, instituições financeiras, fornecedores de adubos, negociantes, consumidores, fornecedores de serviços agrícolas, instituições públicas e outros actores do desenvolvimento.

Os conselhos ou juntas, baseados no modelo anglo-saxónico, são geralmente emanações do Estado, associando o sector privado. São presentes sobretudo nas fileiras de exportação, como sejam o Conselho Industrial do Café (Coffee Industry Board - CIB) na Papuásia-Nova Guiné ou o Conselho do Café do Burundi (Office du Café du Burundi ou Burundi Coffee Board - OCIBU), cujo mandato principal é incentivar a cultura do café no Burundi, a elaboração e o respeito de normas de qualidade pelos intervenientes. Estas instituições têm atribuições importantes: regulamentação da comercialização, gestão da qualidade, produção de informações sobre a fileira, etc.

As “fileiras”, saídas do modelo canadiano, presentes em alguns países de África Ocidental, focalizam-se mais na concertação entre as várias partes envolvidas num determinado produto agro-alimentar (por exemplo, no Burquina Faso, as fileiras do leite, das bananas, do karité ou da carne).

Para além das suas histórias e das suas origens, estas organizações divergem segundo os sectores em questão: fileiras de exportação, frequentemente administradas no passado pelo Estado (café, cacau, algodão), fileiras alimentares nacionais (cereais), fileiras mais pequenas e localizadas (cebolas, tomate industrial).

O papel mais importante destas organizações integrando várias profissões é a defesa da sua causa junto dos Governos, visando o apoio às fileiras que representam e a participação na formulação de políticas agrícolas. Por outro lado, são muitas as que foram criadas por iniciativa de Governos, desejosos de negociarem com um número restrito e representativo de interlocutores. Elas permitem, também, a integração de agentes privados, muitas vezes omitidos aquando da elaboração das políticas que lhes dizem respeito.

Cada estrutura possui mandatos específicos em função do produto e da conjuntura local. Por exemplo, para os horticultores do Zimbabué, os pontos mais importantes são a logística e a organização da fileira. A Federação dos Agrupamentos Interprofissionais da Carne do Mali (FEBEVIM) durante algum tempo centrou a sua acção na eliminação de taxas abusivas que penalizavam as exportações. Criada em 2004, no Gana, a Organização Interprofissional do Arroz (Ghana Rice Interprofessional Body, GRIB), que agrupa mais de 8000 intervenientes, visa o desenvolvimento da produção e incentiva a melhoria da qualidade do arroz local. Obteve do Governo a adopção de uma taxa especial sobre a importação, fazendo com que o arroz ganês se tornasse competitivo nos mercados urbanos.

Quais os recursos para o futuro?

Para o sucesso da montagem de uma organização que integre as várias profissões envolvidas numa mesma cadeia de valor, parece ser indispensável realizar uma ampla reflexão colectiva. Quanto mais um sector estiver previamente estruturado, contando com organizações sólidas, intervenientes que se conhecem e se reconhecem e com um quadro jurídico favorável, tanto mais essa organização terá possibilidade de se tornar rapidamente operacional. Cooperativas, organizações de produtores, transformadores, comerciantes, todos estão envolvidos. Uma outra vantagem pertinente: contar com mulheres e homens que possuam um verdadeiro sentido político e que saibam enfrentar os desafios comuns.

Mas mesmo quando se reúnem todas estas condições, estas organizações de cadeias de valor deparam, muitas vezes, com grandes dificuldades. Dizer que são reconhecidas pelo Estado não significa que sejam efectivamente escutadas… Muitas vezes o Estado age em função dos desafios estratégicos veiculados pela fileira: a sua importância no quadro da segurança alimentar, fonte de divisas e/ou emprego, repartição “equitativa” dos rendimentos pelos produtores…

Por outro lado, nem sempre é fácil manter os equilíbrios no seio da organização, na qual os actores mais frágeis – pequenos produtores, transformadores, etc., – não têm o mesmo peso que os actores mais influentes, como os comerciantes. Para finalizar, a questão dos recursos constitui um grande obstáculo. As organizações mais afortunadas contam com uma ajuda exterior (doadores) ou com taxas específicas decididas pelo Estado – como no caso do GRIB (Gana), que garante acções de formação sobre a qualidade dos produtos para os seus membros graças à taxa especial sobre a importação do arroz. Mas a grande maioria destas organizações conta apenas com as contribuições das associações-membros. Na ausência de meios suficientes, os responsáveis não podem ser remunerados e as estruturas não podem funcionar devidamente.

Ultrapassar o nível nacional

As organizações interprofissionais começam também a surgir a nível regional: as cadeias de valor avícolas de oito países da Comissão da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC) organizam-se para limitar a concorrência oferecida pelos frangos congelados importados e rentabilizar as produções locais. Criaram, em 2009, a organização avícola regional da zona, CEMAC (IPAR-CEMAC). Valorizar a qualidade dos produtos também constitui um cavalo de batalha destas organizações. Tal é o caso da fileira de karité no Burquina-Faso que centra a sua mensagem sobre a melhoria das condições de colocação no mercado da karité, ou do caso dos cafés especiais da República Dominicana. Mas, para além da abordagem da qualidade, as organizações interessam-se, cada vez mais, pelas indicações geográficas. A Comissão Interprofissional do Cacau e do Café dos Camarões (CICC) é um parceiro eminente na reflexão sobre as apostas destes produtos no país. Estas abordagens, que necessitam de organizações de produtores bem estabelecidas e de ambientes institucionais fortes, poderiam constituir eixos de desenvolvimento, estratégicos para estas organizações de profissões integradas.



 
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